Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e consolida a Portaria nº 06/2026, que: “Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como das demais Comissões Especiais para o ano de 2026.”
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de gastos para final do exercício financeiro de 2026 e 1º quadrimenestre de 2027, no âmbito do poder executivo municipal de Pedro Leopoldo, em atendimento ao disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, extingue o comitê de programação orçamentária e financeira (CONFIN), institui a junta de coordenação orçamentária e financeira (JUCOF) e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Maycon de Jesus Miguez no cargo em comissão de Assessor Político II.
Exonera a Sr.(a). Yasmim Zoroastro Vieira Sobral do cargo em comissão de Assessor Político III.
Retifica a portaria nº 61/2026, que “Nomeia o Sr. Rafael Sampaio Santos no cargo em comissão de assessor Jurídico”.
Nomeia o Sr. Rafael Sampaio Santos no cargo em comissão de Assessor Jurídico.
Nomeia a Sr.(a). Fabiana Rodrigues Goulart cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II.
Exonera a Sr.(a). Carolina de Jesus Pereira cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II.
Exonera a Sr.(a). Tuanny Arcanjo Reis cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II.
"Nomeia a Sra. Natália de Sousa Arcanjo Martins no cargo em comissão de diretora geral da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
Exonera o Sr.(a). Ronaldo César Moreira Gonçalves do cargo em comissão de Diretor-Geral.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 01/2026, para disciplinar o procedimento de restituição, compensação ou desconto de valores pagos a título de antecipação do décimo-terceiro salário ou subsídio nas hipóteses de não cumprimento integral do período aquisitivo, e dá outras providências.
"ERRATA À PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JUNHO DE 2026"
"Nomeia o Sr. Adrian Lima de Souza no cargo em comissão de Assessor Político I."
"Nomeia o(a) Sr.(a). Marlon Batista Guimarães no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I".
"Procede à realocação da Pamela Pereira de Freitas".
"Exonera a Sr.(a). Cleiton Mendes dos Santos cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II".
"Altera e consolida a Portaria nº 06/2026, que: “Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como das demais Comissões Especiais para o ano de 2026.”
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo e dá outras providências”
Exonera a Sr.(a). Walesson de Freitas Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Político I.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026