Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA APROVADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E NO MONTANTE DE CR$176.912,50 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
CRIA OS CARGOS DE MOTORISTA DA PREFEITURA E ENCARREGADO DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CR$5.000,00 A UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.000,00 PARA OCORRERA DESPESAS COM O PESSOAL DO SERVIÇO DO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$31.356,00 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.000,00.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA SALA DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR4.500,00.
CRIA UMA ESCOLA EM VÁRZEA ALEGRE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.400,00 PARA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO REQUISITADO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.000,00.
PRORROGA-SE O ORÇAMENTO DE 1947, PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
LEI ESTADUAL: DISPÕE SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1982.
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 11/09/1948