Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR EM RIBEIRÃO DAS NEVES UMA ÁREA DE TERRENO DE CERCA DE 1.000 (MIL) METROS QUADRADOS, COM O OBJETIVO DE DOÁ-LA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AFIM DE QUE ALI SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE ÁGUA, A EXPENSAS DO MESMO ESTADO, SATISFAZENDO A ASPIRAÇÃO DO POVO DAQUELA VILA.
ISENTA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO DE IMPOSTO MUNICIPAL PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$76.774,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA PLAINADEIRA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500,00.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO S/ INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO DO PAÍS, EM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$1.000.000,00. (UM MILHÃO DE CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA REFERENTE AO IMPOSTO DA SÉRIE B6 NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE.
FAZ DOAÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE, DE UM LOTE DE TERRENO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$28.630,50 (VINTE OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.500,00 PARA REFORÇO DA VERBA 8-93-0 ABONO DE FAMÍLIA A FUNCIONÁRIOS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$14.620,90, PARA CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h26 · Norma mais recente da lista: 14/10/1949