Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2011
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.247, de 23 de setembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.301, de 24 de setembro de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.785, de 13 de março de 2024Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011, Lei nº 3.224/2011 - Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.