Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2011
Autoria: Reginaldo Alves Saraiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.491, de 17 de fevereiro de 2000DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 12/2011 - Reginaldo Alves Saraíva