Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.215, de 17 de março de 2011ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 06/2000