Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LILIAN IRACEMA PAREDES JORDAN DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI N° 3.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DE 2010 E QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.159, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA ANTÔNIO HILÁRIO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VITOR TEIXEIRA, A RUA LOCALIZADA COM INICIO À RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA NA ALTURA DO Nº 102, EM SEU LADO DIREITO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MARINHO MACHADO LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37, X DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DENOMINA DE JOÃO EDUARDO COSTA, A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DR. LUND, A FUNCIONAR NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE DR. LUND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857, DE 23 DE MARÇO DE 2.006.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVI - FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010 E Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 31/08/2011