Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010 E Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2011
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.129, de 05 de janeiro de 2010DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Altera o(a)
Lei nº 3.174, de 10 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.243, de 31 de agosto de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.244, de 31 de agosto de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.