Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de julho de 2011
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.355, de 18 de agosto de 1998CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.252, de 03 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1988, 2.523, DE 26 DE MAIO DE 2000, 2.525, DE 26 DE MAIO DE 2000, 3.089, DE 12 DE AGOSTO DE 2.009, 3.109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.009 E 3.240, DE 26 DE AGOSTO DE 2.011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.