Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.663.002,66 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ACRESCENTA ART. 2º A, A LEI Nº 3.094, DE 28 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1988, 2.523, DE 26 DE MAIO DE 2000, 2.525, DE 26 DE MAIO DE 2000, 3.089, DE 12 DE AGOSTO DE 2.009, 3.109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.009 E 3.240, DE 26 DE AGOSTO DE 2.011.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.892, DE 01º DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.025, DE 09 DE ABRIL DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 29/11/2011