Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.714.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE DISTRITO INDUSTRIAL JUAREZ SALGADO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA À DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE DANIEL MOREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA R, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, DE HELÇA LEANDRO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006, COM RESSALVAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3011, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
FIXA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 02/04/2012