Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2011
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 3.256, de 01 de novembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.282, de 02 de abril de 2012ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.