Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2011
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.252, de 03 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1988, 2.523, DE 26 DE MAIO DE 2000, 2.525, DE 26 DE MAIO DE 2000, 3.089, DE 12 DE AGOSTO DE 2.009, 3.109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.009 E 3.240, DE 26 DE AGOSTO DE 2.011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 01/2011 - Prefeito