Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEIS MUNICIPAIS N.º S 2.902 E 3.071; NOMEAÇÃO; HERIKA DAMASCENO.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS.
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEI MUNICIPAL N.º 2.902 DE 26/10/2006; NOMEAÇÃO; SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLUÇÃO Nº 406 E LEI MUNICIPAL Nº 2.902 DE 26/10/2006.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DR. MÁRCIO TOLEDO .
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI 2.999 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI 3.126 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 24/02/2011