Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE PRAZO PARA PAGAMETNO DE IMPOSTO SÔBRE INSDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TAXAS.
APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO DE BOASSARA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.951.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM GUIMARÃNIA.
DISPÕE SÔBRE COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
DISPÕE SÔBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA EFETUAR ESTUDOS, PROJETOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NA VILA GUIMARÃNIA, À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A EX-PROFESSORAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE REABASTECIMENTO DÁGUA NA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABASTATECIMENTO DÁGUA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E BENFEITORIAS NO POVOADO DE ALAGOAS, DISTRITO DA CIDADE.
APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA VILA DO CHUMBO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 21/02/1951