Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARYANA LORRANE DOS SANTOS PIÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO GABINETE DO EX-VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS PARA O GABINETE DO VEREADOR RODRIGO GOMES CAMARGOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE OS RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EXONERA AS SRAS. KARLA CRISTINA DE SOUZA E KARINA SOARES DA ALMEIDA E O SR. PEDRO DANIEL ALVES DE ARAÚJO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXONERA OS SRS. EZIO FLÁVIO CAIXETA E ELI DE DEUS GODINHO E A SRA. CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXONERA O SR. ELSON GERALDO BASÍLIO E A SRA. ANA MARIA DA SILVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DA SILVA, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENOMINA ARGENTINA DI DONATO A ATUAL RUA 02-A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DECLARA A PERDA DOS MANDATOS DOS VEREADORES JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS E OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EM DECORRÊNCIA DO REPROCESSAMENTO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE 2024.
CONCEDE O PRIMEIRO QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PAULO CÉSAR GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 1288, COMPUTADOS OS PERÍODOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DE 12/03/2007 A 03/11/2008, DE 06/01/2014 A 31/12/2016, DE 19/11/2021 A 21/03/2022 E DE 01/01/2023 A 08/01/2023.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma do Palácio dos Cristais)
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ELEUZA DORVALINA FERREIRA DE QUEIROZ – PROFESSORA ELEUZA” A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PATOS DE MINAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA REGULARIZA PATOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E AS FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES CARLA DE MATOS RIBEIRO, GUILHERME MOURA TEIXEIRA, JONAS APARECIDO ALVES, PAULO CÉSAR CAIXETA E BRAULINA DAS DORES SILVA NOGUEIRA (SOMENTE QUINQUÊNIO).
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO SINAL UNIVERSAL DE SOCORRO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO(A) PROFISSIONAL DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA SILVA GUERRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Paraolímpica Patense no montante de R$ 312.510,00 (trezentos e doze mil e quinhentos e dez reais)).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo (Colégio Eurípedes Barsanulfo) no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas no montante de R$ 738.321,30 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos)).
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026