Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI A COMENDA SILVA GUERRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.