Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ESTUDOS E ORÇAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A VILA DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES.
CRIA UMA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E DAS VILAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DAGUA NA VILA DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA VILA GUIMARÃNIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E COMPRA DE UM TERRENO PARA PATRIMÔNIO DO POVOADO DO BREJÃO, DISTRITO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.500,00, À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NO MOMENTO, INDISPENSÁVEL À SUA ORGANIZAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES E UM CARRO PARA TRANSPORTE DO MATADOURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE LICENÇA PARA MODIFICAR A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, E PARA EDIFICAÇÃO UMA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RÁDIO.
DISPÕE SÔBRE A AQUISIÇÃO DA AUTO-ESTRADA “MORRO DO CAFÉ-CAPELINHA DO CHUMBO” E SUA RECONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A FUNCIONÁRIO APOSENTADO.
REVIGORA PRAZO DO DECRETO-LEI Nº 94, DE 7/1º/1946.-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE SOLENIDADES DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PATOS DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 03/02/1948