Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS RURAIS NO DISTRITO DE LAGÔA FORMOSA.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
CRIA ESCOLAS RURAIS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO E LHES DÁ AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NO POVOADO DE PINDAÍBA, DISTRITO DE CHUMBO.
CRIA ESCOLA RURAL NO POVOADO DOS CAIXETAS E LHE DÁ RESPECTIVA DENOMINAÇÃO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL.
APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DE BOASSÁRA.
ESTENDE AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL MÚMERO DUZENTOS E NOVE, DE DOIS DE JANEIRO DE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
REVOGA TODA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS.
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 23, SANCIONADA EM 17 DE MAIO DE 1948 (ANTES PROPOSIÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 1948 E PROJETO DE LEI DE IGUAL NÚMERO E DATA).
DISPÕE SÔBRE A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TAXA DE VIAÇÃO RURAL.
CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTÉIS QUE SE ESTABELECEREM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E FIXA AS CONDIÇÕES PARA ESSA CONCESSÃO.
FIXA O SUBSÍDIO, REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E A AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES.
ELEVA A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 20.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 13/08/1948