Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de janeiro de 1948
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 80, de 29 de agosto de 1949MODIFICA A LEI Nº 17 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1948.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 164, de 07 de novembro de 1952REVOGA A LEI NOS. 17 E 80.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.