Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de janeiro de 1948
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 41, de 30 de outubro de 1948MODIFICA A LEI Nº 18 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1948.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.