Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS RELATIVOS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM A VILA DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA GUIMARÃNEA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REGULA A OCUPAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.949
APROVA O ANTE PROJETO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
SUPLEMENTA VERBA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SÔBRE VENCIMENTO E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1938.
MODIFICA A LEI Nº 18 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1948.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
MODIFICA E CRIA CARGOS MUNICIPAIS.
EXTINGUE CARGOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS DE 1ª CLASSE E CRIA-OS DE 2ª.
EXTINGUE TAXAS MUNICIPAIS
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ADOTA, PROVISÓRIAMENTE, E A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, O REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 26/02/1949