Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 1948
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 196, de 20 de agosto de 1953DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 E § 1° E 2° DO ART. 29 DA LEI N°36 DE 1°/9/1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 198, de 21 de agosto de 1953ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 316, de 20 de agosto de 1956DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 318, de 13 de setembro de 1956DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 06 de junho de 1973ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 36 ¨APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS¨.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 27 de dezembro de 1973INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei alterada pelas Leis : 0198/48 e 1270/73