Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DISPÕE SÔBRE A ISENÇÃO DE TAXAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL, NO DISTRITO DE GUIMARÂNIA.
CRIA BOLSA DE ESTUDO NA UNIVERSIDADE RURAL DE MINAS GERAIS.
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº 64.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO EM GUIMARÂNIA.
FAZ CONCESSÃO DE UM TERRENO À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
APROVA PORTARIA DE 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CAPELINHA DO CHUMBO.
CONCEDE UM TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE GUIMARÃNIA.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ESPETÁCULOS TEATRAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DOÁ-LOS AO ESTADO DE MINAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 19/08/1949