Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE UM TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE GUIMARÃNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 1949
Autoria: Pedro Ricardo Caixeta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 70, de 13 de agosto de 1949MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº 64.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.