Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ADOTA, PROVISÓRIAMENTE, E A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, O REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 1948
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 27 de dezembro de 1973DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.