Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 18 de agosto de 1948ADOTA, PROVISÓRIAMENTE, E A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, O REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.420, de 14 de abril de 1975MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 154 DA LEI 1.332/73 E ISENTA DA TAXA DE LICENÇA AS CONSTRUÇÕES DESTINADAS A MORADIAS POPULARES. (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.524, de 22 de setembro de 1976ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART; 41 DA LEI 1.332.(DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.037, de 08 de agosto de 1985ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.332/73, QUE DISPÕE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 06 de novembro de 1986ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS. 1.331 E 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.446, de 14 de março de 1989ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)