Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO(A) PROFISSIONAL DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA SILVA GUERRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Paraolímpica Patense no montante de R$ 312.510,00 (trezentos e doze mil e quinhentos e dez reais)).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo (Colégio Eurípedes Barsanulfo) no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas no montante de R$ 738.321,30 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos)).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)).
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 7.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “CRIA O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA" AO SENHOR THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÉ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE GABRIELA GARCIA AMÂNCIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÉ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE PEDRO REZENDE SURPILLI.
SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR LUÍS HENRIQUE GONÇALVES.
ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO URBANO NA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA PARA NOVOS PLANTIOS DE EUCALIPTOS E DE OUTRAS ESPÉCIES ARBÓREAS DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES DE RESIDÊNCIAS SITUADAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PAVIMENTADAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORIENTAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE UMBANDA QUILOMBO DE PAI JOAQUIM.
DENOMINA JOÃO BATISTA CORRÊA A ATUAL RUA 40 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
DENOMINA JOSÉ BERNARDES FRANCO – “ZÉ DO MILOCA” A ATUAL RUA 04-C, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
DENOMINA IRACI FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA A-14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 8.988, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS SERTÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026