Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 7.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “CRIA O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.537, de 01 de novembro de 2017CRIA O PROJETO “EDUCAÇÃO INTELIGENTE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.184, de 31 de janeiro de 2022ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 7.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.