Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 7.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.537, de 01 de novembro de 2017CRIA O PROJETO “EDUCAÇÃO INTELIGENTE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.352, de 23 de outubro de 2026ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 7.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “CRIA O PROJETO "EDUCAÇÃO INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.