Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL OFICIAL DE PATOS DE MINAS.
REGULA O ARTIGO 136 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
ESTABELECE AS CARREIRAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA CIDADE.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS “UNIÃO SANTANENSE, N.S. DA PIEDADE E SANTA CECILIA".
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARCA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CRÉDITO.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 09/11/1951