Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
MODIFICA PARCIALMENTE A PLANTA OFICIAL DA CIDADE.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. N° 9 DA LEI N° 83 DE 1/9/1949 E ABRE CRÉDITO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.952.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
CRIA CARGOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUPRIME CARGO PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 12/05/1952