Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REGULA O DISPOSTO NO ART. 187, NO ART.188 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROSSEGUIR O ASFALTAMENTO DA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
REVOGA A LEI N° 120, DE 13/8/1951.
AUTORIZA ALUGAR PRÉDIOS
REVOGA A LEI N° 106, DE 9/11/1950.
REVOGA A LEI NOS. 17 E 80.
REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA PRIMÁRIA “MADALENA MARIA” DESTA CIDADE E FAZ ISENÇÃO DE TAXAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA OS DECRETOS-LEIS N° 4 E 105 DE 14/12/1943 E 1°/4/1947, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS E AUTORIZA DOAÇÃO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 07/11/1952