Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 1952
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.