Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 1949
Autores: Othoniel Justiniano Ribeiro, Joseph Borges de Queiroz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.