Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
AUTORIZA A CONSTRUIR OU ADQUIRIR PONTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.-
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO EM VILA GUIMARÃNIA, CESSÃO DÊSSE TERRENO A UMA SOCIEDADE ESPORTIVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULOM DO DISTRITO DE GUIMARÃNIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
CONCEDE SUBVENÇÃO AO PREVENTÓRIO TRIÂNGULO MINEIRO, COM SEDE EM ARAGUARÍ.
ALTERA A LEI N127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 16/05/1953