Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 1953
Autoria: Zama Maciel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.269, de 05 de junho de 1973AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de agosto de 1973AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.