Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE MOTOCICLETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N°128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA À PARÓQUIA DE SANTANA DE PATOS, DA ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO PATRIMÔNIO DAQUELE DISTRITO.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A EFETUAR ESTUDOS, PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NESTA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
FAZ REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
CRIA VERBAS PARA PUBLICIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS E FAZ DOAÇÃO À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948.
ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 E § 1° E 2° DO ART. 29 DA LEI N°36 DE 1°/9/1948.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 16/11/1953
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026