Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL E CINÁSIO N.S DAS GRAÇAS, DE PATOS DE MINAS.
CRIA CARGOS MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTO, ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI N° 137.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ENCONTRA-SE ME PASTA PRÓPRIA.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
ISENTA DE TAXAS À CONFERÊNCIA N.S. DA CONCEIÇÃO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO À CANTINA ESCOLAR.
CRIA CARGOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES.
AUTORIZA SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
FAZ CONCESSÃO DE TERRENO.
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO EM LEI, AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.954
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 01/03/1955