Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS A PRESTAÇÕES
CRIA FUNÇÃO DE FISCAL DE ENSINO RURAL, AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 128,DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS A SUA APLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI N° 161, DE 6/8/1952, QUE CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 126 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 126 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
REVOGA A LEI N° 71, DE 16 DE AGOSTO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ESTRADAS
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 26/05/1955