Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE CARGOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DESPESAS E GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SÔBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO A CIA. FÔRÇA E ÇUZ DE GUIMARÃNIA, DE VILA GUIMARÃNIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA PAGAMENTO AO ENGENHEIRO JOSÉ DE CARVALHO LOPES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E POLÍGNO PARA O TIRO DE GUERRA DESTE MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO AO SENHOR SINVAL BOAVENTURA.
AUTORIZA O REGISTRO DE JORNAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BOM SUCESSO DISTRITO DE CHUMBO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL.
ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE E DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DR. ADÉLIO MACIEL, ALFREDO BORGES, PADRE ALAOR, JOSÉ RANGEL, AMADEU MACIEL, CHAPADA, CÔNEGO GETÚLIO, FORMIGA, TEÓFILO OTONI E MAJOR GOTE.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO MONETÁRIO ABRE E CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS À CASA DE SAÚDE E MATERNINDADE N.S. DE FÁTIMA LTDA. , DE PATOS DE MINAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE DE S. VICENTE DE PAULO, DE VILA GUIMARÂNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h33 · Norma mais recente da lista: 16/11/1955