Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONCEDE ISENÇÕES DE TAXAS E IMPOSTOS.
ALTERA A LEI Nº 274, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 1955, QUE MODIFICOU A LEI Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
REGULA A COLOCAÇÃO DE ALTO-FALANTES NA CIDADE.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA ADITAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ZECIL, ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E JUROS SÔBRE EMPRÉSTIMO, À CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTO A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM SERVIÇOS DE LEPRA DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA SUBVENÇÃO A CAIXAS ESCOLARES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 29/02/1956