Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NO RIBEIRÃO LIMÃO, FAZENDA LIMÃO, DÊSTE DISTRITO E OUTRA NO CÓRREGO AFLUENTE DO MÊSMO RIBEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA BARRA DO MESMO.
CONCEDE A SUBVENÇÃO AO PATOS TENIS CLUBE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO PIO XII S.A, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIVIDA À ZECIL ZECH ENGENHARIA E COMERCIO INDUSTRIA LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA AS OBRAS DO TIRO DE GUERRA DE 91, DÊSTE MUNICÍPIO.
ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
ACRESCENTE DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 1956, QUE DISPÕE SÔBRE CALÇAMENTO DA CIDADE.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE MAIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CÍRCULO OPERÁRIO CATÓLICO DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS NÊSTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇADA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MENEZES & MUNIZ LTDA.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO E JUROS SÔBRE EMPRÉSTIMO, À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE VEICULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 20/08/1956