Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 338, de 16 de novembro de 1956AUTORIZA SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 294, DE 29/FEVEREIRO/1956.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.