Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 294, DE 29/FEVEREIRO/1956.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 1956
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 294, de 29 de fevereiro de 1956RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.