Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24/OUTUBRO/1949, QUE CONCEDE A SUBVENÇÃO Á CONFERÊNCIA “SANTANA”, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA VILA DE SANTANA DE PATOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA VENCIMENTOS.
CRIA E ORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM O SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA PARCIALMENTE, A LEI Nº 271, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA PAGAMENTO Á CIA, FÔRÇA E LUZ DE GUIMARÃNIA, S.A., DE VILA GUIMARÃNIA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA “RICHIER” PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE DIVIDA À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 16/11/1956