Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PORTARIA QUE PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DÁGUA.
DISPÕE SÔBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Á UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA AS OBRAS DA ESCOLA RURAL DE “PONTO-CHIQUE”, DISTRITO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RÊDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A “VILA DOS MENINOS”.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS DE VILA GUIMARÃNIA, DÊSTE MUNICIPIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DE LAGÔA FORMOSA, DÊSTE MUNICIPIO.
DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS (RUA INTERIOR, RUA CORONEL AUGUSTO FERREIRA, RUA MAESTRO RANDOLFO, RUA CESÁRIO ALVIM).
AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO UNITÁRIO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE ESCRITURA DE TRANSAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MANUEL ANTUNES, COM REPOSIÇÃO DAS QUANTIAS QUE MENCIONA.
CONCEDE AUXILIO AO CENTRO CULTURAL RUY BARBOSA, DESTA CIDADE.
PEDE AUXILIO ANUAL PARA DUAS VIÚVAS DE TRABALHADORES MENSALISTAS MUNICIPAIS,
DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A LEI Nº 254, DE 26 DE MAIO DE 1955.
CONCEDE AUXILIO Á CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE BOM SUCESSO.
AUTORIZA SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 294, DE 29/FEVEREIRO/1956.
AUTORIZA O PAGAMENTO, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, A PROPRIETÁRIO DE PRÉDIOS À AVENIDA PARANAÍBA E ABRE CREDITO
AUTORIZA PAGAMENTO AO TOPÓGRAFO DONATO EUGÊNIO DA SILVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO A MENEZES & CIA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 25/03/1957