Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO "AÉRO CLUBE DE PATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO Á ESCOLA NORMAL OFICIAL DE PATOS DE MINAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONTA RELATIVA A DESPESA A REGULA REZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR JOÃO JERÔNIMO EVANGELISTA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO A COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CÍRCULO OPERÁRIO DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR TERRENOS À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
AUTORIZA REAJUSTAMENTO E PAGAMENTO A ZECIL, ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGUROS Á SUL AMERICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETERMINA O MARCO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE E A ORGANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA CÍVICA.
DISPÕE SÔBRE REPOSIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ARREMATADO EM HASTA PUBLICA.
APROVA RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SÔBRE O RIBEIRÃO DA FORTALEZA, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE RUA NESTA CIDADE.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 28/05/1957