Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A FUNDAÇÃO PIO XII, S.A., DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES, DESTA CIDADE.
MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24/10/49, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE VILA GUIMARÂNIA, NÊSTE MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 10.000,00 A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE CAPELINHA DO CHUMBO - PATOS DE MINAS.
DÁ NOME A UMA RUA DA CIDADE (RUA DAS NAÇÕES UNIDAS)
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE SUBVENÇÃO E AUXILIO À “SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, DESTA CIDADE”.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
REVOGA A LEI Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 1950.
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL RUY BARBOSA, DESTA CIDADE.
ALTERA A LEI Nº 253, DE 26/5/1955, QUE DISPÕE SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS, 128, DE 20/10/1951, E 236, DE 2/3/1955.
DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DE CAPELINHA DO CHUMBO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTE VERBA ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 29/10/1957