Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO DE FERRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE DEVOLUÇÃO DE QUOTAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SOCIEDADE DE ENGENHARIA MAFRANCO, LTDA.
ALTERA O § ÚNICO DA LEI Nº 392, DE 29/10/1957, QUE DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A SÉDE DO "SETOR PATOS DE MINAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE MINAS GERAIS, DE ENDEMIAS RURAIS", E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.958
APROVA A RÊDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1958.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS CONFERÊNCIAS DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SERTÃOZINHO – ALAGÔAS E LAGÔA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RÊDE DE ESGÔTO E DRENAGEM DE TERRENO ALAGADIÇO.
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL, NO DISTRITO DA CIDADE, POR TERRENO, NESTA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O POVOADO DA CAPELA DOS AFONSOS, DA MATA DOS FERNANDES, A RODOVIA PATOS-PIRAPORA.
ALTERA O ART. 219º DA LEI Nº 128, DE 20-10-51, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO CORA A TELEFÔNICA DE PATOS DE MINAS, S.A.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA "MADALENA MARIA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 06/03/1958